Sobre o debate contemporâneo do marco temporal, que aborda a
questão do direito à terra indígena, analise as afirmativas a seguir
e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A tese jurídica compreende o direito dos povos indígenas
apenas sobre as terras que já ocupavam ou disputavam no
contexto da promulgação da Constituição Federal de 1988.
( ) Os argumentos favoráveis à tese sustentam que a
implementação do marco legal é crucial para evitar uma
expansão descontrolada de terras indígenas pelo território
brasileiro, preservando, assim, os interesses imobiliários.
( ) Os argumentos contrários à tese questionam o poder do
Estado brasileiro de reconhecer o direito aos povos indígenas
sobre suas próprias terras, compreendendo este como um
direito originário.
As afirmativas são, respectivamente,