Conforme previsões expressas no artigo 110 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhum adolescente será privad...

Para a identificação das demandas e reconhecimento das situações de vida da população, e para subsidiar a formulação dos planos de Assistência Social,...

A partir de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742) estabelece normas e critérios para organização da assistência social, com...

No Brasil, a expressão controle social tem sido utilizada como sinônimo de controle da sociedade civil sobre as ações do Estado, especificamente no ca...

De acordo com o art. 128 da Resolução nº 33 do Conselho Nacional de Assistência Social, no cap. X do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por q...

Conforme a LOAS, art. 15, compete à União:

É cada vez mais comum, com o aumento de separações e de novos casamentos, a família recomposta constituir um novo tipo de família____________. Nessa r...

É crescente no país a atenção dos governantes para com o gradativo envelhecimento da população brasileira. Recentemente, iniciativas de ordem legal vo...

Para a efetivação de sua ação, os profissionais acionam um conjunto de instrumentos e técnicas, entre as quais, o trabalho com grupos. No Serviço Soci...

As atribuições e competências dos profissionais de Serviço Social, sejam as realizadas na política de Assistência Social ou em outro espaço sócio-ocup...

A criança deve estar plenamente preparada para o desenvolvimento harmonioso de sua personalidade, crescer no seio da família, em um ambiente de felici...