Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200595229O abatimento na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória, no Brasil ou no est...1457941200595229Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Detração Penal | Penas Restritivas de LiberdadeO abatimento na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em hospital de custódia, ou outro estabelecimento adequado é chamado de: ADetração. BRetração.CRemição. DRedução da pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159471Direito PenalSegundo o que consta a lei penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200427054Direito PenalSobre os crimes contra a Dignidade sexual previstos no Código Penal, responda:Questão 457941200611263Direito PenalÉ certo afirmar: I. Declarada a inimputabilidade, o agente não é condenado: é absolvido, mas fica sujeito a medida de segurança. II. Imputabilidade é ...Questão 457941200727482Direito PenalOs médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.Questão 457941201242927Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento ...Questão 457941201326785Direito PenalAssinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:Questão 457941201439628Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública é correto afirmar:Questão 457941201839862Direito PenalÉ certo afirmar: I. Auto acusar-se falsamente perante a autoridade policial ou judicial se constitui em crime, inexistindo na modalidade culposa. II. ...Questão 457941201964151Direito PenalÉ certo afirmar:I. Rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo o...Questão 457941202079228Direito PenalÉ certo afirmar: I. A imposição da pena depende da culpabilidade, não da periculosidade. II. As penas restritivas de direito estão tipificadas no Códi...