De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do ...

Q: De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,

A) o acolhimento institucional de crianças ou adolescentes. | B) a falta ou a carência de recursos materiais para a nutrição adequada; | C) a aplicação de castigos físicos imoderados; | D) o descumprimento da obrigação de matricular na escola; | E) o trabalho de crianças em condições insalubres;

457941200595664

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Considera-se como negligência dos pais com relação aos filhos:

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