Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200597166Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.A jurisdição do TCE/RJ abrange qua...1457941200597166Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE-RJ | Lei Orgânica TCE-RJ | TCE-RJCom base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.A jurisdição do TCE/RJ abrange qualquer pessoa física que assuma obrigações de natureza pecuniária em nome do estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049855Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que tange à legislação estadual relativa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), julgue o item seguinte.A declaração de inidoneidad...Questão 457941200195933Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da fiscalização a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941200223299Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm razão de sua função pública, determinado gestor público do estado de Rondônia favoreceu um fornecedor em uma licitação e, em contrapartida, recebeu...Questão 457941200294956Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...Questão 457941200414071Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. Os conselheiros, em suas ausê...Questão 457941200560932Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.Os auditores do TCE/RN, no exercício de substituição dos...Questão 457941200778325Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas de determinado ordenador de despesas que tenham sido arquivadas sem baixa de responsabilidade por serem iliquidáveis podem, passado o prazo ...Questão 457941200816490Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Caso sejam frustradas as tentativas da...Questão 457941201461275Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Se, em prestação de contas realizada pelo TCDF em órgão do GDF, for imp...Questão 457941201756571Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o item a seguir. Os servidores integrantes dos serviços auxiliares do TCDF fazem jus a assistência ...