Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200598750A concessão de serviços públicos é a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra públi...1457941200598750Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços PúblicosA concessão de serviços públicos é a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra pública, permanecendo a titularidade com o poder público. As concessões de serviços públicos dividem-se em concessões Aespeciais e extraordinárias. Blicitadas e comuns. Ccomuns e especiais. Dextraordinárias e licitadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073404Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/90 prevê a responsabilização do servidor por seus atos. Nesse contexto, o servidor público que praticar irregularidade no exercício de ...Questão 457941200152602Direito AdministrativoA remuneração do servidor é composta pelo vencimento do cargo efetivo e pelas vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. À luz dos precei...Questão 457941200404124Direito AdministrativoDe acordo com as disposições gerais do processo administrativo disciplinar, previstas na Lei nº 8.112/90, se o fato narrado não configurar evidente in...Questão 457941201037416Direito AdministrativoA nomeação é uma das formas de provimento de cargo público. À luz das disposições previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União ...Questão 457941201208526Direito AdministrativoUm servidor em débito com o erário teve sua aposentadoria cassada. À luz das disposições expressas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da...Questão 457941201287545Direito AdministrativoÀ luz do que estabelecem as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), contar-se-á apenas para efei...Questão 457941201378962Direito AdministrativoOs princípios Constitucionais da Administração Pública são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. A impessoalidad...Questão 457941201489197Direito AdministrativoConsiderando as normas da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, ...Questão 457941201510948Direito AdministrativoQuanto ao direito às licenças, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) determina queQuestão 457941202024628Direito AdministrativoCom base nas normas acerca de “Direito de Petição”, dispostas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as ...