Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200599818Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anu...1457941200599818Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SUSAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012 | Fundamentos ConstitucionaisConforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios, pactuadas pelos gestores estaduais e municipais, deverão ser explicitadas Anas programações anuais de saúde. Bnos planos diretores de regionalização. Cnos planos estaduais de saúde. Dnas programações pactuadas e integradas. Enos relatórios de gestão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323923Direito SanitárioO amianto crisotila é uma fibra mineral associada a diversas doenças, de natureza comprovadamente cancerígena, sendo um importante problema de Saúde d...Questão 457941200720201Direito SanitárioCom relação à Lei nº 9.961/2000, analise as afirmativas a seguir. I. A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Saúde Suplementa...Questão 457941200753532Direito SanitárioAs opções a seguir apresentam bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo...Questão 457941200926091Direito SanitárioEm meados de janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097/15, que, entre diversos assuntos, alterou o Art. 23 da Lei nº 8.080/90, permitindo, agora,...Questão 457941201021640Direito SanitárioDe acordo com a Resolução RDC nº 940/2024 – ANVISA, a monografia de Cannabis sativa foi incluída na 7ª edição da Farmacopeia Brasileira. Assinale a op...Questão 457941201169265Direito SanitárioNotícias sobre interdição de restaurantes por más condições sanitárias são frequentes. As razões para a intervenção da vigilância sanitária decorrem d...Questão 457941201337858Direito SanitárioCom relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise ...Questão 457941201688337Direito SanitárioDentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública, é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida que:Questão 457941201997123Direito SanitárioDe acordo com o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, aprovado pela Portaria MS 1.353/11, assinale a alternativa que indica o conceito d...Questão 457941202061249Direito SanitárioAssinale a opção que indica a instância que deve reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulaçã...