Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200600242De acordo com o parágrafo único, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 910, de 14 de dezembro de 1990, Sistema Tributário do...1457941200600242Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Maricá | Legislação Municipal de MaricáDe acordo com o parágrafo único, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 910, de 14 de dezembro de 1990, Sistema Tributário do Município de Maricá, fica estabelecido que o fato gerador do IPTU ocorre, anualmente, no dia: Aprimeiro de janeiro.Bdois de janeiro. Cprimeiro de abril.Dtrinta e um de dezembro.Eprimeiro de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030782Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana Cláudia, guarda municipal e professora, já estável, pretende realizar um curso de aperfeiçoamento por seis meses na Alemanha, com bolsa oferecida ...Questão 457941200121327Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, soc...Questão 457941200304957Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura Municipal de Maricá implementará as políticas industrial, comercial e de serviços priorizando ações abaixo relacionadas, EXCETO as que:Questão 457941200417515Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto Municipal nº 143/2014 da Prefeitura de Maricá cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa-Família, com atribuições tais como:Questão 457941200637162Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a publicação de leis, decretos, resoluções e atos administrativos municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói. Assinale a opção cor...Questão 457941200984751Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O ingresso na carreira de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante concurso público de provas ou provas e títulos, d...Questão 457941201414410Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quandoQuestão 457941201811011Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As mercadorias não perecíveis apreendidas podem ser reclamadas, de acordo com o Código de Posturas de Niterói, em:Questão 457941201974251Legislação Municipal (Rio de Janeiro)André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. ...