Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200601596Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade...1457941200601596Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos HumanosSobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068188Direitos HumanosSegundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direit...Questão 457941200287072Direitos HumanosDe acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, é INCORRETO afirmar que são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas ...Questão 457941200871377Direitos HumanosPrincipalmente a partir da segunda metade do Século XX, as relações internacionais entre os países geraram inúmeros tratados protetivos e afirmativos ...Questão 457941201069788Direitos HumanosTendo como base a lei 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assis...Questão 457941201441361Direitos HumanosÀ luz da teoria das gerações (dimensões) dos direitos humanos, é correto afirmar que constituem direitos de primeira geração os direitosQuestão 457941201529936Direitos HumanosQuanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201605918Direitos HumanosEm relação à hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201724869Direitos HumanosÉ missão da ordem constitucional a organização do Estado, a instituição de um sistema político e a eleição de direitos e garantias fundamentais. Assim...Questão 457941201740039Direitos HumanosDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.Questão 457941202026459Direitos HumanosNos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP, na atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE recomendado que...