O superávit ou déficit financeiro de um ente público é apurado no s...

Com base na legislação vigente, a receita orçamentária prevista e arrecadada, proveniente da obtenção de recursos financeiros junto às instituições fi...

Em cumprimento às normas vigentes, os entes federativos devem, no final de cada exercício financeiro, elaborar suas demonstrações contábeis. As receit...

A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento...

De acordo com a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, das transações realizadas por um ente governamental aquela que não implicará l...

Na lei de orçamento, as receitas decorrentes do retorno de valores anteriormente emprestados a outras entidades de direito público são denominadas:

A indicação prévia da fonte de recursos é necessária para abertura de créditos classificados como: