A Vigilância Epidemiológica é responsável por proporcionar
o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva. A suspeita ou confirmação
de doenças e agravos deve ser notificada de acordo com
a Lista Nacional de Notificação Compulsória. A respeito
deste assunto, não se deve notificar: