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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
Sobre o que prevê a Lei do Juizado Especial Federal, é correto afirmar que
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Mun...
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
O autor, ao ajuizar uma determinada ação perante o Poder Judiciário, deve ter alguns cuidados, que caso não sejam observados, poderão levar ao indefer...
Uma empresa pública estadual do setor de saneamento público é alienada, pelo estado da Federação que a controla, à União Federal, como parte de um pro...
Assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil vigente.
Incumbe ao oficial de justiça
Em matéria de prova, é incorreto afirmar: