Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200604925De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três Fronteiras- SP Artigo 86 — A publicidade dos atos, programas, obras, s...1457941200604925Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Três Fronteiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Três Fronteiras | Legislação Municipal de Três FronteirasDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Três Fronteiras- SP Artigo 86 — A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ainda que custeados por entidades privadas: Assinale a alternativa INCORRETA:Anão poderá conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.BNenhuma das alternativas.Cdeverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e será realizada de forma a não abusar da confiança do cidadão, não explorando sua falta de conhecimento ou experiência e não se beneficiar da sua credibilidade.Dnão deverá ser restrita ao território do Município, mesmo aquelas inseridas em órgãos de comunicação de circulação regional ou nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051975Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habili...Questão 457941200444284Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os compartimentos destinados a lavagem e lubrificação, deverã...Questão 457941200452701Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser co...Questão 457941200480257Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São objetivos da política urbana de Taubaté: I- Colabora...Questão 457941200536911Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Três Fronteiras- SP Artigo 196 — As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de programaçã...Questão 457941200548545Legislação Municipal (São Paulo)Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, espec...Questão 457941201367233Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------Questão 457941201410789Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 37 – O processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941201624081Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 209 Ficam definidas as seguintes áreas para o território de...Questão 457941201631144Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Código de Ética do Servidor Público Municipal de São Carlos, Decreto nº 75 de 5 de abril de 2005, assinale a alternativa CORRETA acerca ...