Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200605075A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrin...1457941200605075Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de Crianças | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Política de Atendimento ao Cliente | Proteção Infantil e AdolescenteA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.AO perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças menores de 2 (dois) anos. BPessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.CO apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos internos e externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.DSe ocorrer violação das regras de apadrinhamento, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar o Conselho Tutelar.EPodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, desde que inscritas nos cadastros de adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sendo-lhe assegurada, dentre outras, a seguinte garantia:Questão 457941200665937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) constitui-se no conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução ...Questão 457941200676193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar...Questão 457941201014632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda qu...Questão 457941201140719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral denomina-seQuestão 457941201206192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Sra. MLA comparece ao Conselho Tutelar, atendendo convocação desse orgão, em virtude de denúncia de negligência em relação a suas duas filhas. Traba...Questão 457941201216189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:Questão 457941201362991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um serviço público relevante, um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direito...Questão 457941201407583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do...Questão 457941201421431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um comerciante, festejando o aniversário de sua cidade, em local público, no calor das felicitações, entrega, de forma gratuita, bebida alcoólica típi...