///
De acordo com a Lei n° 8.212/91, não descaracterizam a condição de segurado especial
Afrodite ingressou no cargo efetivo de Professor da rede pública de ensino municipal em 12 de janeiro de 2002. Depois de anos de ininterrupta dedicaçã...
De acordo com o artigo 149 da Constituição da República, as contribuições previdenciárias instituídas para o custeio do regime próprio de previdência ...
É correto afirmar que a gestão da seguridade social será:
Considere que Maria era casada com João, que infelizmente veio a falecer em acidente automobilístico. João gozava de duas aposentadorias obtidas no Re...
Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.
Equipara-se ao acidente do trabalho
No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucio...
Nos termos do Decreto-lei n° 667/69, aplica-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, entre outras, a seguinte norma geral ...
Em relação aos critérios, requisitos e exigências para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, de que trata a orie...