Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar emp...

Q: Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar empréstimo com o Banco Dinheiro na Mão S/A. A instituição financeira, então, informa que a soma do número de parcelas com a idade do mutuário não poderá

A) é abusiva a limitação quanto ao número de parcelas; | B) o negócio jurídico é nulo, por vício de forma, e são abusivas as cláusulas de limitação do número de parcelas e a venda casada. | C) é nulo, por vício de forma, o contrato particular assinado por consumidor analfabeto; | D) é abusiva a venda casada do seguro prestamista; | E) o negócio jurídico é plenamente válido e eficaz;

457941200605992

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar empréstimo com o Banco Dinheiro na Mão S/A. A instituição financeira, então, informa que a soma do número de parcelas com a idade do mutuário não poderá ultrapassar 80 anos. Assim, Hideraldo, que realmente precisava do dinheiro, concorda com um prazo de pagamento menor, com o que o empréstimo é concedido. Isto resolvido, o banco oferece, adicionalmente, um seguro prestamista, ao qual prontamente adere Hideraldo. Nesses termos, o negócio é formalizado em documento particular, assinado a rogo pelo tomador do crédito, na presença de duas testemunhas do banco.

Nesse caso, considerada a hipervulnerabilidade do consumidor idoso:

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457941200605992

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

Nesse caso, considerada a hipervulnerabilidade do consumidor idoso:

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