///
Um dos traços determinantes da instituição judiciária é a tradição do positivismo jurídico, pouco sensível à incorporação dos influxos oriundos do pro...
O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta não só os direitos das crianças e adolescentes como também os deveres daqueles que possuem responsa...
Um dos objetivos da Política Nacional Sobre Drogas (2005) consiste em assegurar dotação orçamentária e efetivo controle social sobre os gastos e ações...
A condução técnica e instrumental da ação dos assistentes sociais deve estar apoiada em pressupostos éticos, políticos e teórico‐ metodológicos, ou se...
A exploração das mulheres na divisão do trabalho, numa perspectiva de gênero, impõe a discussão de como a questão social se expressa na inserção das m...
Quando falamos em Política Nacional de Drogas, observamos que, a partir de 2016, há um paulatino desmonte do modelo de atenção psicossocial, privilegi...
Os Conselhos Tutelares instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente são encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do a...
A configuração contemporânea da Política de Assistência Social exige do assistente social uma gama de conhecimentos e uma intervenção que leve em cons...
A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulhe...
As mudanças recentes na gestão administrativa governamental solicitam alterações nos processos de trabalho nos quais se insere o Assistente Social. As...