De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, ...

Q: De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, instituir impostos: sobre templos de qualquer culto e sobre livros, jornais, periódicos

A) À União e aos Estados. | B) Ao Distrito Federal e aos Estados. | C) À União e aos Municípios. | D) À União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | E) Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

457941200606419

Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca

De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, instituir impostos: sobre templos de qualquer culto e sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, entre outros impostos, é vedado:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, sem prejuízo de o...

De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, sem prejuízo de o...