Quanto aos registros de responsabilidade técnica e às certidões expedidas pelos CAU/UF, assinale a alternativa correta.

A certidão de registro e quitação de pessoa física é o documento que certifica, para os efeitos legais, que o arquiteto e urbanista se encontra com o registro profissional interrompido, suspenso ou cancelado.

É proibido ao arquiteto e urbanista solicitar certidão de acervo técnico constituída por atividade cuja realização seja comprovada por meio de atestado fornecido pela pessoa jurídica contratante.

O acervo técnico do arquiteto e urbanista é o conjunto de projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e urbanismo, que tenham sido por ele realizados e registrados nos CAU/UF por meio de registros de responsabilidade técnica, nos termos da legislação em vigor.

Para fins de constituição de acervo técnico do arquiteto e urbanista, serão considerados todos os projetos, todas as obras e demais serviços técnicos de arquitetura e urbanismo realizados pelo profissional, não importando se os respectivos registros de responsabilidade técnica foram ou não devidamente baixados.

A certidão de acervo técnico de arquiteto e urbanista é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que o profissional está regularmente habilitado para o exercício da profissão.

Quanto aos registros de responsabilidade técnica e às certidões expedidas pelos CAU/UF, assinale a alternativa correta.

A) A certidão de registro e quitação de pessoa física é o documento que certifica, para os efeitos legais, que o arquiteto e urbanista se encontra com o registro profissional interrompido, suspenso ou cancelado. | B) É proibido ao arquiteto e urbanista solicitar certidão de acervo técnico constituída por atividade cuja realização seja comprovada por meio de atestado fornecido pela pessoa jurídica contratante. | C) O acervo técnico do arquiteto e urbanista é o conjunto de projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e urbanismo, que tenham sido por ele realizados e registrados nos CAU/UF por meio de registros de responsabilidade técnica, nos termos da legislação em vigor. | D) Para fins de constituição de acervo técnico do arquiteto e urbanista, serão considerados todos os projetos, todas as obras e demais serviços técnicos de arquitetura e urbanismo realizados pelo profissional, não importando se os respectivos registros de responsabilidade técnica foram ou não devidamente baixados. | E) A certidão de acervo técnico de arquiteto e urbanista é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que o profissional está regularmente habilitado para o exercício da profissão.

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