Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A universalidade dos direitos huma...

A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos humanos na CF e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, ju...

Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.

No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Es...

Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos indi...

Dentro das possibilidades de política para a população em situação de rua, o modelo housing first

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais,...

No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as...