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Dadas as afirmativas sobre o controle democrático das políticas sociais públicas no Brasil, I. Foi proposto nos anos de 1980 em um contexto de mobiliz...
Em artigo intitulado “Trabalho e Seguridade Social: O neoconservadorismo nas políticas sociais”, Behring (2008), ao estudar a conjuntura brasileira de...
O projeto da saúde articulado ao mercado ou à reatualização do modelo médico assistencial privatista está pautado na Política de Ajuste, que tem como ...
No governo de Getúlio Vargas, houve a tentativa de organizar/harmonizar as relações entre capital e trabalho, mediante: I. a criação do Ministério do ...
No Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao verificar “a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou re...
Segundo Simionatto (2009), as transformações societárias desencadeadas nas últimas décadas do século XX e seus desdobramentos no início do século XXI,...
Segundo o atual Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as ações de assistência estudantil no ensino superior deverão ser desenvolvidas nas ...
Na descrição do Art. 22 da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que int...
Para Barroco e Terra (2012), a emancipação é o valor de caráter humano-genérico mais central do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1...
Segundo Yazbeck (2009), os referenciais orientadores da emergência do Serviço Social no Brasil têm sua matriz na Doutrina Social da Igreja, I. no ideá...