Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200610981Para o provimento de cargo público na esfera municipal é necessário o preenchimento de algumas condições, conforme deter...1457941200610981Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Gonçalo | Legislação Municipal de São GonçaloPara o provimento de cargo público na esfera municipal é necessário o preenchimento de algumas condições, conforme determinado em lei. Nesse sentido, é condição básica para a investidura:Aser brasileiro natoBestar em gozo dos seus direitos políticosCter a idade mínima de 18 e a máxima de 35 anosDter realizado o alistamento no serviço militar obrigatório ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460454Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Jong foi eleito vereador do município KL e, logo em seguida, dada sua qualificação na área de Administração Pública, é nomeado para o cargo de Secretá...Questão 457941200867560Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e ...Questão 457941200923982Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São Gonçalo possui um Centro da Memória da Imigração, sediado no local que serviu de hospedagem a refugiados pós-Segunda Guerra Mundial. Esse Centro d...Questão 457941200954195Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na organização administrativa do município de São Gonçalo, nos termos da sua lei orgânica, um dos distritos é designado como sede. Nesse caso, trata-s...Questão 457941200974730Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Além disso, essa lei ...Questão 457941201236928Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O cidadão X pretende ingressar no serviço público do município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão, com base na Lei Municipal n.º 1.4...Questão 457941201367658Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O município de São Gonçalo é uma peça fundamental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos econômicos quanto demográficos. Embora at...Questão 457941201556833Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Posturas do Município de Niterói trata do exercício do poder de polícia da administração pública municipal. Nesse diploma legal, estão abr...Questão 457941201678922Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Eleonora Roosevelt trabalhou como professora municipal durante vinte anos e, no mesmo período, como professora em escola particular tendo em vista a c...Questão 457941202083852Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Bel é ativista do movimento ambiental de proteção aos municípios e realiza pesquisa sobre a organização normativa do município de Niterói e sua efetiv...