Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200611340Tendo como base as disposições do regimento interno do TCE/RO, julgue o item que se segue.Serão julgadas pelo Tribunal a...1457941200611340Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE Rondônia | TCE RondôniaTendo como base as disposições do regimento interno do TCE/RO, julgue o item que se segue.Serão julgadas pelo Tribunal as contas irregulares apenas quando comprovada dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100369Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeit...Questão 457941200292979Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao TCDF avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual do governo do Distrito F...Questão 457941200542102Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação às normas sobre os processos em tramitação no TCDF, julgue o item que se segue.Com vistas à fiscalização de contratos, o TCDF deve fiscali...Questão 457941200816490Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Caso sejam frustradas as tentativas da...Questão 457941200966788Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito do funcionamento do TCDF e das súmulas de jurisprudência no âmbito desse tribunal, julgue o item seguinte. As atribuições do vice-president...Questão 457941201114237Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pel...Questão 457941201345584Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. O Colégio de Procuradores é, entre outros, órgão da admini...Questão 457941201384830Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...Questão 457941201464838Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.A jurisdição do TCE...Questão 457941202026375Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os iten...