Prevê o Código Penal que <A pena pode ser reduzida...

Q: Prevê o Código Penal que <A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteirament

A) 03 anos e 08 meses. | B) 04 anos e 02 meses | C) 03 anos. | D) 03 anos e 06 meses. | E) 04 anos.

457941200612235

Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: SANEBAVI-SPDisciplina: Matemática: Fundamentos e AplicaçõesTemas: Aritmética

Prevê o Código Penal que <A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em

virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento=. Ao aplicar o referido redutor, em seu patamar mínimo, a uma pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de detenção, chega-se a uma nova pena de:

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