Assinale a alternativa correta em relação às disposições rela­tivas...

Nos termos do art. 158, parágrafo único, do CPP, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime

No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução cr...

Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, d...

A ação penal de iniciativa pública é promovida

Considera-se em flagrante delito:

A acareação, no CPP, é admitida para resolver divergência entre as versões apresentadas, e pode ser realizada entre