Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200613336Impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar o...1457941200613336Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalImpedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou, por qualquer outro meio ou instrumento necessário, ao exercício da cidadania, por motivo de idade constitui: Apreconceito;Binfração leve; Ccrime em espécie. Dinjúria;Edelito grave; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112580Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao disposto no Estatuto da pessoa idosa e demais legislações, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O S...Questão 457941200189114Estatuto da Pessoa IdosaDona Lúcia, 80 anos, viúva, tem como renda a pensão de 1 salário mínimo que seu marido lhe deixou. Dona Lúcia tem dois filhos: Cristiane, auxiliar de ...Questão 457941200200007Estatuto da Pessoa IdosaSegundo dispõe o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03), as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos naquela lei for...Questão 457941200234474Estatuto da Pessoa IdosaJoão, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu único filho, Carlos. Nos últimos meses, vizinhos perceberam que João fr...Questão 457941201227978Estatuto da Pessoa IdosaSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:Questão 457941201264624Estatuto da Pessoa IdosaConstitui-se em um dos princípios para as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosaQuestão 457941201369937Estatuto da Pessoa IdosaCom relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201580607Estatuto da Pessoa IdosaAvalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos I. à vida; II. à liberdade, ao resp...Questão 457941201692002Estatuto da Pessoa IdosaO Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar...Questão 457941201979827Estatuto da Pessoa IdosaAntônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de desenvolver uma semana de atividades sobre a velhice. Diante de sua propo...