Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200613989De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e d...1457941200613989Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialDe acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa correta em relação aos princípios e diretrizes das atividades de saúde.AA centralização, com direção única em cada esfera de governo.BA exclusão da participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.CO atendimento integral, não havendo prioridade para as atividades preventivas.DO provimento das ações e serviços através de rede nacional e não hierarquizada, integrados em sistema único.EA participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372915Direito PrevidenciárioA partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo em relação às contribuições: I. Os recursos destinados ao PREVIROSA, constantes ...Questão 457941200618563Direito PrevidenciárioConforme dispõe o artigo 11 do Decreto Federal nº 3.048/1999, podem filiar-se facultativamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre out...Questão 457941200748079Direito PrevidenciárioDe acordo com o parágrafo primeiro do art. 168-A. do Código Penal, incluído pela Lei nº 9.983/2000, incorre nas mesmas penas previstas para o caput do...Questão 457941200803293Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que estabelece regras para entidades fechadas de previdência complementar, o custeio dos planos de benef...Questão 457941200996856Direito PrevidenciárioJosé, servidor titular de cargo efetivo, portador de uma deficiência congênita, nos termos da Lei Complementar nº 142/2013, antes de ingressar no serv...Questão 457941201123366Direito PrevidenciárioSegundo Vacaro & Pedroso (2011), a falta de articulação do INSS com as empresas, em muitos casos, provoca:Questão 457941201164304Direito PrevidenciárioCom base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo de ___________________________ é definido como: “o documento exclu...Questão 457941201272986Direito PrevidenciárioConforme o artigo 245, §1º do Decreto Federal nº 3.048/1999: “as contribuições, a atualização monetária, os juros de mora, as multas, bem como outras ...Questão 457941201328850Direito PrevidenciárioEm relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201721338Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social, salvo disposição em contrário capitulada na Constituição Federal, o Regime Própri...