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De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O gabinete dos procuradores é composto por dois assessores ...
Ao presidente do TCE/ES compete.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A escolha de ...
Com base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/PA, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que é corretamente apresentado fundamento com base no qual é cabível o pedido de revisão de decisão definitiva do tribunal que jul...
Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.O presidente do TCD...
Com base na Lei n.º 8.037/2014, que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item a seguir.Situação hipo...
De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O aprimoramento cultural e profissional dos membros do MPC/...
Com base nas normas e diretrizes da Constituição do Estado do Pará, da Lei Orgânica do TCE/PA e do Regimento Interno desse tribunal, julgue o próximo ...