No Município de Paty do Alferes, perderá o mandato o vereador que: I. Deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, ...

Considere as afirmativas a seguir sobre as Comissões da Câmara Municipal de Miguel Pereira. I. Poderão participar dos trabalhos das Comissões como mem...

Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel ...

Considerando a Lei nº 2.174 de 16 de abril de 2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paty...

Relativamente à Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira, assinale a opção CORRETA.

À luz da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira, assinale a CORRETA.

Assinale a opção INCORRETA, segundo o que rege a Lei Orgânica do Município de Paty do Alferes.

No Município de Paty do Alferes, perderá o mandato o vereador que:I. deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordin...

De acordo com o Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios, a vacância de cargo NÃO decorrerá de

À luz da Lei nº 1.519 de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autárquica e fundacional...

Considere as afirmativas seguintes relacionadas ao Regimento Interno do Município de Miguel Pereira. I. São obrigações e deveres do Vereador fazer dec...