Um desafio sempre presente para as organizações, públicas ou
privadas, é promover uma evidenciação apropriada, que satisfaça
os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.
Esse desafio se tornou mais evidente com o processo de
convergência aos padrões internacionais de contabilidade no
âmbito do setor público, com o esforço para que a contabilidade
tenha mais compromisso com a essência e menos com a forma.
Nesse contexto, um agente de controle estava avaliando um
relatório de prestação de contas de um ente público, no qual
foram apresentadas informações de natureza patrimonial,
orçamentária e fiscal. Durante a análise, o agente verificou que
um edifício em construção, com 75% das obras concluídas, não
fora incluído no balanço patrimonial do ente. Porém, notas
explicativas traziam informações sobre a obra em andamento,
incluindo o valor alocado à construção até o final do exercício
financeiro em análise.
Diante dessa constatação e à luz dos procedimentos contábeis
patrimoniais aplicáveis às entidades públicas, o agente de
controle avalia que: