A finalidade dos Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT) é promover a saúde e proteger a integridade
do trabalhador no local de trabalho.
O dimensionamento destes serviços vincula-se à
gradação do risco da atividade principal e ao número
total de empregados do estabelecimento. Assim:
1. A empresa poderá constituir Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho centralizado para
atender a um conjunto de estabelecimentos
pertencentes a ela, desde que a distância a
ser percorrida entre aquele local em que se
situa o serviço e cada um dos demais não
ultrapasse a 10.000 m, dimensionando-o em
função do total de empregados e do risco.
2. Para fins de dimensionamento, os canteiros
de obras e as frentes de trabalho com menos
de 1.000 empregados e situados no mesmo
Estado, Território ou Distrito Federal não serão
considerados como estabelecimentos, mas
como integrantes da empresa de engenharia
principal responsável, a quem caberá organizar
os Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho.
3. As empresas que possuam mais de 50%
de seus empregados em estabelecimento
ou setor com atividade cuja gradação de
risco seja de grau superior ao da atividade
principal deverão dimensionar os Serviços
Especializados em Engenharia e em Medicina
do Trabalho em função do maior grau de risco.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.