Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200616654A Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual n° 26/2006, possui a seguinte es...1457941200616654Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia | Defensoria Pública do Estado da BahiaA Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual n° 26/2006, possui a seguinte estrutura organizacional:AÓrgãos da Administração Superior, Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares.BDefensoria Pública-Geral, Órgãos Auxiliares da Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares e Órgãos de Apoio Multiprofissional. CÓrgãos da Administração Superior, Escola Superior da Defensoria Pública, Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares. DDefensoria Pública-Geral, Corregedoria Geral, Escola Superior da Defensoria Pública, Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares.EDefensoria Pública-Geral, Corregedoria Geral, Órgãos Auxiliares da Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513355Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado...Questão 457941200591067Legislação da Defensoria PúblicaAo avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no exercício jurisdicional do controle concentrado de constitucionalidade, decidiu q...Questão 457941200678964Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às terminologias "assistência judiciária gratuita" e "assistência jurídica integral e gratuita", é correto afirmar queQuestão 457941200686028Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,Questão 457941200752695Legislação da Defensoria PúblicaDeixar de patrocinar a ação quando esta for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio, comunicando seus fun...Questão 457941200990215Legislação da Defensoria PúblicaConsoante a Lei Complementar n° 1/1990, o Conselho Superior é órgãoQuestão 457941201018899Legislação da Defensoria PúblicaAcerca dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar queQuestão 457941201597656Legislação da Defensoria PúblicaCom relação à definição normativa de usuário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Deliberação CSDP nº 89/2008), considere as afirmativas abai...Questão 457941201764631Legislação da Defensoria PúblicaA respeito dos mecanismos de participação popular na Defensoria Pública paulista, considere as seguintes assertivas: I. Nas sessões do Conselho Superi...Questão 457941201989544Legislação da Defensoria PúblicaNa Lei Orgânica paulista da Defensoria Pública, prescreve o art. 162, VII: “São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, além daquel...