Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200617370Ruídos podem causar transtornos tanto aos seres humanos quanto aos animais, causando problemas auditivos, problemas no s...1457941200617370Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cidade OcidentalRuídos podem causar transtornos tanto aos seres humanos quanto aos animais, causando problemas auditivos, problemas no sono, irritação e outros. Considerando a contenção de ruídos, o Código de Posturas permite Aexplosões nos finais de semana, quando necessárias. Bvozes ou sons mecânicos usados em propaganda eleitoral, de acordo com a lei. Csons diversos nas imediações de escolas, cinemas, teatros e templos religiosos, quando em funcionamento.Dsons ou ruídos no interior de veículos de transporte coletivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064564Legislação Municipal (Goiás)O licenciamento ambiental é um instrumento preconizado da Política Nacional de Meio Ambiente. Recentemente foi reformulada e aprovada em Goiás a nova ...Questão 457941200585616Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Goianira rege-se pelo princípioQuestão 457941200669378Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas 727, de 2009, determina que, caso um edifício cujo laudo de perícia técnica alerte para o risco de ruir, o Poder Público deveráQuestão 457941200942056Legislação Municipal (Goiás)A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o...Questão 457941201077839Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7° , parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração públicaQuestão 457941201783632Legislação Municipal (Goiás)A Ouvidoria Especial da Mulher foi um mecanismo criado em 2015 no regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia com o intuito de aumentar a represe...Questão 457941201794743Legislação Municipal (Goiás)O objetivo do Código de Edificações de Itumbiara é o de disciplinar a aprovação, construção e fiscalização, assim como as condições mínimas que satisf...Questão 457941201947286Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, de 15 de dezembro de 2009, estabelece em seu Art. 8º que compete ao Município, sem prejuíz...Questão 457941202000074Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia define “exercício” como o efetivo desempenho das atribuições do cargo público pelo servidor...Questão 457941202007888Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 5.121, de 15 de dezembro de 2021, de Itumbiara, a sanção administrativa aplicada em caso de infração ambiental é a