Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200617511De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns elemen...1457941200617511Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: DEPASA - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direitos Processuais | Infração Juvenil | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – o direito à liberdade constitui alguns elementos fundamentais. Dentre eles, destaca-se o (a):Aapoio socioeducativo em meio aberto. Bassistência judiciária gratuita através de defensor público ou advogado nomeado.Cparticipação da vida familiar e comunitária, sem discriminação. Dprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Edireito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios qu...Questão 457941200150836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Conselho Tutelar e levando em consideração as previsões legais contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as suas a...Questão 457941200154063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 54, § 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais...Questão 457941200490528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...Questão 457941200852051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:Questão 457941200904645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os programas de atendimento do SINASE, sabe-se que existem os programas de meio aberto. Assim, compete à direção do programa de prestação de ser...Questão 457941200935582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas socioeducativas, aplicadas ao adolescente em conflito com a lei que pratica ato infracional, EXCETO:Questão 457941201231488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade, EXCETO:Questão 457941201572707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que se enquadra como obrigação dos pais e/ou responsáveis se tratando de crianças e adolescentes.Questão 457941201749438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 12.594/2012, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União estabelecer diretrizes sobre a organiz...