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Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da execução fiscal:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, norma legal que altera o pra...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo o Código Tributário Nacional, entre as modalidades de extinção do crédito tribu...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O art. 19 da Lei 8.870/94 prevê que “As ações judiciais, inclusive cautelares, que tenham ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à compensação de tributos federais, é matéria firme na atual jurisprudência do Supe...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Em matéria de taxas, o Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento de que o disposto n...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo a Constituição Federal, as contribuições de seguridade social incidem sobre o f...
Assinale a alternativa CORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada d...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Imposto Sobre Produtos Industrializados não incide sobre os produtos industrializados...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, na forma da legislação vigente, possui base de cálc...