Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200617864As decisões disciplinares, que não acarretem remoção, disponibilidade ou aposentadoria do Defensor Público do Conselho S...1457941200617864Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Orgânica da Defensoria Pública de Rondônia | Defensoria Pública de RondôniaAs decisões disciplinares, que não acarretem remoção, disponibilidade ou aposentadoria do Defensor Público do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia exigem o votoAda maioria simples dos seus membros presentes à sessão.Bda maioria absoluta de seus membros.Cde 2/3 de seus membros. Dda maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros.Eda maioria absoluta em dois turnos de votação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059369Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a alternativa correta.Questão 457941200324333Legislação da Defensoria PúblicaA independência funcional assegurada aos defensores públicos determinaQuestão 457941200590632Legislação da Defensoria PúblicaEm determinada ação judicial, na qual atuava um defensor público representando um assistido como autor, que postulava o fornecimento de medicamentos e...Questão 457941201127927Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Aos seus servidores aplica-se a seguinte disposição:Questão 457941201159334Legislação da Defensoria PúblicaSobre as garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201216271Legislação da Defensoria PúblicaConsidere que Laura é Defensora Pública do Estado de São Paulo e, ao analisar um determinado processo, entendeu inexistir hipótese de atuação instituc...Questão 457941201217348Legislação da Defensoria PúblicaCom relação às prerrogativas e garantias dos defensores públicos do estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:Questão 457941201269021Legislação da Defensoria PúblicaÉ função institucional da Defensoria PúblicaQuestão 457941202058352Legislação da Defensoria PúblicaConsidere que Patrícia é Oficial de Defensoria Pública, que gostaria de participar do processo de progressão, e na data de hoje cumpriu 2 anos de efet...Questão 457941202083380Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar Federal n.º 80/94, sobre as Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, assinale a...