Analise as informações a seguir:
I. Concernente à proteção e aos direitos das pessoas
portadoras de transtornos, os direitos e a proteção delas são
assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto
à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política,
nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau
de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou
qualquer outra.
II. É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da
política de saúde mental, a assistência e a promoção de
ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com
a devida participação da sociedade e da família, a qual será
prestada em estabelecimento de saúde mental.
Marque a alternativa CORRETA: