A sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda., enquadrada como
microempresa especializada em reparo e instalação de pisos de
porcelanato, situada no Município de Arcoverde (PE), recebeu
cheque sem provisão de fundos para pagamento de serviços de
empreitada.
O documento foi emitido por João, cliente da Pisos Bonitos, para
pagamento de serviço de instalação de pisos em sua residência,
situada no mesmo Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
Passados cerca de um ano e meio do recebimento do cheque, José,
diretor da pessoa jurídica, comparece ao Núcleo de Primeiro
Atendimento da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e
narra o acontecido ao Defensor Público lá atuante, solicitando
auxílio para resolver o caso.
No caso em tela, assinale a opção que apresenta a orientação dada
corretamente pelo Defensor Público.