Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200618301De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça e...1457941200618301Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE) | Normas do Ministério Público de PernambucoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça em assuntos jurídicos Acoordenar o recebimento e a distribuição dos processos de atribuição do Procurador-Geral de Justiça. Bpromover a cooperação e a interação entre o Ministério Público e as demais instituições públicas e privadas. Cassistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções institucionais. Ddirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça. Eexercer, em nome próprio, as funções processuais do Procurador-Geral de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402568Legislação do Ministério PúblicoA proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério PúblicoQuestão 457941200768948Legislação do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público é permitidoQuestão 457941200775583Legislação do Ministério PúblicoJosé, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por neces...Questão 457941201150350Legislação do Ministério PúblicoNos termos previstos na Lei Complementar n° 97, de 22 de dezembro de 2010, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limit...Questão 457941201168834Legislação do Ministério PúblicoSão princípios institucionais do Ministério Público da União:Questão 457941201348466Legislação do Ministério PúblicoConsidere a seguinte situação hipotética: Gustavo é Vice-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Em caso de impedimento, segundo a Lei Complem...Questão 457941201432444Legislação do Ministério PúblicoSão elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público queQuestão 457941201759081Legislação do Ministério PúblicoAtenção: Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Soraya e Felícia são membros ...Questão 457941201795271Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar no 75/1993, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho, tem a segui...Questão 457941201884471Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público