João ajuizou medida de produção antecipada de provas
em desfavor da empresa Y, informando, em sua petição, que o
prévio conhecimento dos fatos a serem esclarecidos pela prova
que será produzida poderá justificar ou evitar o ajuizamento de
ação judicial.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida ou o do
foro do domicílio do réu possuem competência concorrente
para o processamento da medida, mas não haverá prevenção
para futura ação relacionada à prova produzida.
B O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida ou o do
foro do domicílio do réu possuem competência concorrente
para o processamento da medida e, após registro ou
distribuição da petição, haverá prevenção para futura ação
relacionada à prova produzida.
C João não possui interesse em agir, porque, na própria petição,
afirma que, eventualmente, a ação principal não será ajuizada,
portanto a medida deverá ser liminarmente indeferida.
D O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida possui
competência exclusiva para o exame da medida e não haverá
prevenção para futura ação relacionada à prova produzida.
E O juízo do foro onde a prova deverá ser produzida possui
competência exclusiva para o processamento da medida e,
após registro ou distribuição da petição, haverá prevenção
para futura ação relacionada à prova produzida.