Considerando as análises físico-químicas da água é correto afirmar ...

"Artigo 4º - Estão sujeitos apenas ao Parecer Técnico da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, relativo à poluição ambiental. Sobr...

Analise as afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa correta. I. O objetivo do exame microbiológico da água é fornecer subsídio a respeito da...

Considerando as peculiaridades comportamentais, fisiológicas, nutricionais e reprodutivas, o Art. 21 da Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 04 de març...

A Lei Municipal n°7.839/20 estabelece normas de proteção e bem-estar animal no Município de Guarulhos, no qual os órgãos municipais responsáveis pela ...

Segundo o Art. 5º da Lei Municipal n°7.839/20 são considerados maus-tratos qualquer ato direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalment...

No capítulo II, art. 89 da Lei Municipal n°7.839/20, discorre que a manutenção dos animais da fauna silvestre nativa, nativa introduzida e exótica em ...

O artigo 14 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes contra o Meio Ambiente) trata das circunstâncias que atenuam a pena. Analise as afirmativas abai...

Leia o texto abaixo e, em seguida, complete a lacuna, assinalando a alternativa correta. "O art. 4º da Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 04 de março...

A instrução normativa IBAMA n°7, de 30 de abril de 2015 sofreu alteração parcial através da instrução normativa nº 5, de 18 de fevereiro de 2020. No q...

A Vigilância em Saúde Ambiental monitora e intervém para reduzir riscos relacionados à qualidade da água, promovendo saúde coletiva. Acerca desse tema...