Direito da mãe ou da criança?
A lei institui que o município tem a obrigação de
garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças.
É preciso entender que as creches não são locais que
disponibilizam babás para tomar conta de criança,
antes de tudo é um ambiente de aprendizagem, cuidados e socialização que contribuem para o desenvolvimento da criança. Com base nessa garantia surgem
algumas divergências de opinião acerca desse assunto,
afinal as vagas em creches são um direito das mães ou
das crianças?
A Constituição Federal, no artigo 7º
, estabelece alguns
parágrafos que defendem os direitos das mulheres e
mães, entre eles há um que diz que a mãe que trabalha
fora tem direito à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em
creches e pré-escolas. Com base nisso é possível concluir
que as mães têm total apoio da lei para continuar exercendo suas funções trabalhistas e não precisam abdicar
de suas carreiras quando geram uma vida. (Vale ressaltar
que mesmo mães que não trabalham podem iniciar
seus filhos em creches e pré-escolas).
Não precisa ser especialista em direito para chegar à
conclusão lógica de que este é um direito que assiste
à mãe e à criança. Quando ambas têm acesso a esse serviço, elas podem ter benefícios que as ajudarão no
seu desenvolvimento: a mãe na questão profissional e
a criança intelectual e socialmente.
Pais e Poder Público devem entender o real propósito
dessas unidades escolares. Lugar de crianças é coisa
séria, e os municípios precisam dar devida atenção a
isso. As creches e pré-escolas são os locais em que elas
passam mais tempo. Esses lugares não substituem o
seio do lar, e os professores não substituem os pais,
mas creches e pré-escolas devem ser locais de acolhimento e carinho, como uma extensão da própria casa.
Ainda há muito que melhorar nesse aspecto, pois os
problemas são inúmeros. De modo geral, no Brasil há
a indisponibilidade de vagas, má qualidade dos serviços e de profissionais capacitados. Pode-se presumir
que a demanda vai além das listas de espera, pois os
pais costumam desistir de cara ao saber que terão que
enfrentar uma longa fila.
É preciso que haja comprometimento e respeito entre
os envolvidos. Uma coisa depende da outra, todos
estão interligados e juntos poderão contribuir para
uma cidade mais desenvolvida. O município gera
emprego e renda e oportuniza que mais pessoas
trabalhem. Pais precisam trabalhar para sustentar a
família. Escolas ajudam a formar bons cidadãos desde
cedo para que contribuam com a sociedade e evitam
os problemas sociais. É um círculo que precisa girar
para o benefício de todos.
NASCIMENTO, Priscila. Disponível em:<http://jornalceleiro.com.
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