De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de ju...

Q: De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Chupinguaia, RO, das autarquias e das fundações públicas municip

A) Conjunto de categorias funcionais, reunidas segundo a correlação e afinidades existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e grau de complexidade e conhecimentos, aplicados em atividades próprias. | B) Conjunto de atribuições específicas, dentro da estrutura administrativa a ser exercida, exclusivamente, por servidores, ocupantes de cargo efetivo, integrante do quadro municipal, mediante designação da autoridade competente. | C) Conjunto de atribuições e responsabilidades instituído por lei, com denominação própria, número certo, e estipêndio correspondente pago pelo erário municipal, exercido por um titular, podendo ser: cargo efetivo, ou cargo em comissão. | D) Sistematização em norma específica de determinados grupos de cargos efetivos, com base nas atribuições e responsabilidades a eles inerentes, objetivando regular situação funcional e remuneratória, em razão da natureza e do grau de complexidade, exigidos para o desempenho dos serviços públicos

457941200620833

Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Chupinguaia - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Complementar nº 2/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Chupinguaia

De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Chupinguaia, RO, das autarquias e das fundações públicas municipais, em seu art. 2º, inciso II, a definição de Cargo Público, é:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 2012, que ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 2012, que ...

Questões relacionadas para praticar