Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi
capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto
qualificado, sendo encaminhado, após a observância das
formalidades legais, à audiência de custódia.
Ouvidos o Ministério Público e a Defensoria Pública, o Juízo
concedeu liberdade provisória a Matheus, estipulando fiança no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), objeto de pagamento.
Contudo, no curso da relação processual, o réu, regularmente
intimado para ato do processo, deixou de comparecer, sem motivo
justo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira
e (F) para a falsa.
( ) Como Matheus, regularmente intimado para ato do processo,
deixou de comparecer, sem motivo justo, a fiança será julgada
quebrada.
( ) Diante do quebramento injustificado da fiança, haverá a perda
da totalidade do seu valor, cabendo ao Juiz decidir sobre a
imposição de outras medidas cautelares ou, se for o caso, a
decretação da prisão preventiva.
( ) Com a perda da fiança, o seu valor, deduzidas as custas e mais
encargos a que o acusado estiver obrigado, será destinado à
vítima da infração penal praticada.
As afirmativas são, respectivamente,