Em relação aos símbolos do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Hino. II. ...

Com base na Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:

Sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Mun...

No que diz respeito à administração pública municipal, baseando−se pela Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar nº 76/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado dever do servidor:

A respeito do que é vedado ao Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...

Considerando-se a Lei Complementar nº 01/1992 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público e suas normas, anal...

Considerando-se o Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...

De acordo com a Lei Complementar nº 179/2013 - Sistema Municipal de Ensino, sobre as incumbências do Conselho Municipal de Educação, analisar os itens...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 13/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando-se que será concedida ao servidor, a ped...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se refere às competências exclusivas da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. Autorizar refere...