Com fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Maria é médica e é casada com Diego, que é engenheiro. Ambos são servidores concursados da Prefeitura de Agudo. O casal tem dois filhos: João, de 18 a...

Segundo a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da unidad...

De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por ...

Em atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deve...

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada com qual finalidade?

Gustavo e Patrícia estão em processo de divórcio, porém ainda residem juntos. Um dia, Gustavo violentou Patrícia sexualmente. Assustada após o ato, Pa...

Com base na Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ofendi...

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas rela...

Uma mulher pediu ajuda para a Guarda Municipal, pois estava se sentindo violentada pelo marido, já que ele retirou dela sua máquina de costura e seus ...

João de Tal vive em união estável com Maria de Tal. A convivência do casal é tumultuosa, pois João é muito ciumento. Por esse motivo, as brigas são co...