///
Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo
Julgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Considere que Cássio, jogador de ...
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...
Na esfera da legislação processual penal, a repristinação
Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, pol...
No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.A busca em domicílio para o cumprimento de mandado de prisão poderá ser realizada a qualquer h...
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério ...
Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
As presunções legais, quando absolutas, não aceitam prova contrária, porquanto constituem prova legal que vincula o convencimento do juiz.