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Para a avaliação da exposição ocupacional ao ruído contínuo ou intermitente, podem ser utilizados medidores de leitura instantânea, desde que operem a...

Uma empresa passou por uma fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, e o agente d...

Acerca das disposições da Lei Estadual nº 7.669/1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa corre...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No contexto da Lei nº 12.651/2012 e suas alterações, a respeito dos critérios necessários para um local ser considerado como uma área urbana consolida...

Quanto à aposentadoria especial, conforme a Lei nº 8.213/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A aposentadoria especial será dev...

Em relação aos estabelecimentos penais, na forma disciplinada pela Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta.

Para a avaliação quantitativa de exposição ocupacional ao calor em ambientes sem carga solar direta, é obrigatória a medição da

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Ordem Social, assinale a alternativa correta.