Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200624480A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao1457941200624480Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao Aprocurador-geral de justiça do estado. BColégio de Procuradores. Ccorregedor. DConselho Superior. Esecretário-geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149788Legislação do Ministério PúblicoEm caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apenas metade dos vencimentos e das vantagens que deixou de receber, ...Questão 457941200168062Legislação do Ministério PúblicoCom relação à licença-prêmio no MPPA, assinale a opção correta.Questão 457941200611210Legislação do Ministério PúblicoÉ prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200965801Legislação do Ministério PúblicoAs funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.Questão 457941201117647Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. É requisito para a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilid...Questão 457941201204808Legislação do Ministério PúblicoA respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.O CNMP pode avoca...Questão 457941201251635Legislação do Ministério PúblicoAcerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o...Questão 457941201720934Legislação do Ministério PúblicoNo que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Conflito de atribuição de determinado caso envolvendo um membro do Ministério...Questão 457941201989457Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.Questão 457941202081365Legislação do Ministério PúblicoEm contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...