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São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânic...

📅 2016🏢 FAEPESUL🎯 Prefeitura de Morro da Fumaça - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FAEPESUL no concurso para Prefeitura de Morro da Fumaça - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Morro da Fumaça, Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200624630
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Morro da Fumaça | Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça
São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, EXCETO:
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Questão 457941200186860Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:

#Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal - Lei nº 3.729/2017#Legislação Municipal de São João Batista
Questão 457941200860456Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com relação às infrações, marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras Municipal:

Questão 457941201055566Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):

#Estatuto dos Servidores Municipais - Lei nº 01/2003#Legislação Municipal de São João Batista
Questão 457941201212374Legislação Municipal (Santa Catarina)

Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça
Questão 457941201265435Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça - Lei nº 1.010/2001
Questão 457941201518868Legislação Municipal (Santa Catarina)

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Lauro Muller:

#Lei Orgânica Municipal de Lauro Muller#Legislação Municipal de Lauro Muller

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